Defina Regime fiscal: O que é? Conceito e Significado da Palavra

Você quer que eu defina regime fiscal? Seu desejo é uma ordem! O definista vai te mostrar logo abaixo definição, o conceito e o significado da palavra regime fiscal, e também o que é regime fiscal.

Imagem representando Regime fiscal

Do latim reg?men, regime é o sistema político e social que rege uma determinada região e o conjunto de regras que regem uma coisa ou uma actividade. O conceito também se refere à formação histórica de uma época (regime político).

Fiscal, entretanto, diz-se daquilo que pertence ou que é relativo ao fisco. Este termo (fisco) está relacionado com o tesouro público ou com os órgãos públicos envolvidos na cobrança de impostos e taxas.

O regime fiscal (ou sistema tributário) é o conjunto de regras e instituições que regem a situação fiscal de uma pessoa física ou jurídica. É, portanto, o conjunto de direitos e obrigações decorrentes do desenvolvimento de uma determinada actividade económica.

O regime fiscal funciona como um guia na hora da liquidação e do pagamento dos impostos. Na hora de desenvolver uma actividade económica, as pessoas devem inscrever-se numa categoria para cumprirem com as obrigações do fisco (tesouro). Por norma, apresentam-se várias opções, ou seja, diferentes regimes fiscais aos quais nos podemos submeter de acordo com as características da sua área de negócio ou actividade.

A legislação tributária de cada país determina as condições dos regimes fiscais. A quantidade de dinheiro a desembolsar, os vencimentos, as declarações e tudo o que está relacionado com os impostos dependem dos regulamentos em vigor nos diferentes territórios, os quais também podem mudar ao longo do tempo.

É possível alterar-se o regime fiscal se a actividade económica se desenvolver de forma diferente do que era esperado e/ou se as obrigações do quadro já não se ajustarem mais à realidade.

Separação silábica de regime fiscal

O termo Regime fiscal possui 12 letras e tem 5 sílabas que estão separadas da seguinte forma:

  • re
  • gi
  • me
  • fis
  • cal

Separação silábica da palavra Regime fiscal: Re-gi-me-fis-cal

Como pronunciar regime fiscal

Clique no botão abaixo para ouvir um áudio te ensinando a pronunciar correntamente o termo Regime fiscal.



Porquinho Mascote do site
Dicionários