Defina Poder constituinte: O que é? Conceito e Significado da Palavra

Você quer que eu defina poder constituinte? Seu desejo é uma ordem! O definista vai te mostrar logo abaixo definição, o conceito e o significado da palavra poder constituinte, e também o que é poder constituinte.

Imagem representando Poder constituinte

O poder é um conceito que se usa para designar a potestade ou a faculdade para exercer o comando, seja a partir de um acordo prévio com o mandado ou através da força. É possível distinguir diferentes tipos de poder consoante o seu alcance: deste modo, pode-se falar de poder judicial, poder legislativo, poder executivo, poder eleitoral, poder moral, poder municipal, poder público e outros.

A noção de poder constituinte refere-se especificamente à capacidade de criar ou de modificar uma Constituição, que é o documento que se constitui como a base da organização social. Na Constituição ficam estipuladas as normas essenciais que permitem regular o funcionamento do Estado e o desenvolvimento do sistema político que rege um território.

O que "constitui", por assim dizer, o poder constituinte, em suma, é o próprio Estado. Os cidadãos, através dos seus representantes, acordam a política que possibilitará estabelecer a ordem social, garantir os direitos das pessoas, castigar as faltas, etc. Da Constituição que se aprova emanarão todas as leis e normas que serão aplicadas diariamente no território em questão.

Em termos teóricos ou filosóficos, pode-se dizer que o povo é quem ostenta o poder constituinte. Para aplicar e exercer esse poder, convoca diversos tipos de instituições (como uma convenção constituinte ou uma assembleia constituinte) que são formadas pelos seus representantes. As pessoas que finalmente exercem o poder constituinte em nome do povo são os chamados constituintes e são geralmente elegidas através de eleições livres e abertas.

Separação silábica de poder constituinte

O termo Poder constituinte possui 17 letras e tem 6 sílabas que estão separadas da seguinte forma:

  • po
  • der
  • cons
  • ti
  • tuin
  • te

Separação silábica da palavra Poder constituinte: Po-der-cons-ti-tuin-te

Como pronunciar poder constituinte

Clique no botão abaixo para ouvir um áudio te ensinando a pronunciar correntamente o termo Poder constituinte.



Porquinho Mascote do site
Dicionários